Instrução Normativa nº 7 de 29/09/2020. Publicado em 1º OUTUBRO 2020

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Title: Instrução Normativa nº 7 de 29/09/2020. Publicado em 1º OUTUBRO 2020
Author: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF);
Abstract: Dispõe sobre consecução de despesas de pessoal, provimento de cargos efetivos, vitalícios e em comissão.
URI: http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/51090
Date: 01-10-2020
Idioma: pt_BR
Tipo: legislacao
Palavras-chave: Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 95, de 15 de dezembro de 2016].
Brasil. [Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Cargo efetivo
Cargo em comissão
Cargo vitalício
Concessão
Concurso público
Consecução de despesas de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF).
Despesas de pessoal
Determinação
Impacto orçamentário
Indenização
Justiça Federal
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Procedimento administrativo transitório
Progressão funcional
Provimento
Remuneração
Sentença judicial
Tribunal Regional Federal
Vedação
Fonte: DO - Seção: 1, Página: 872-873, 01/10/2020. Boletim de Serviço Eletrônico - 01/10/2020
Número do Ato: 7
Tipo do Ato: Instrução Normativa
Data do Ato: 29-09-2020

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