Instrução Normativa nº 1, de 20/01/2016. Publicado em 22 JANEIRO 2016

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Title: Instrução Normativa nº 1, de 20/01/2016. Publicado em 22 JANEIRO 2016
Author: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF);
Abstract: Dispõe sobre a padronização de atos e procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n. 169/2013, com as alterações introduzidas pela Resolução CNJ n. 183/2013, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
URI: http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/48870
Date: 22-01-2016
Idioma: pt_BR
Tipo: legislacao
Palavras-chave: Brasil. [DCL n. 5.452, de 1º de maio de 1943].
Brasil. [Dec. n. 57.155, de 3 novembro de 1965].
Brasil. [Dec. n. 6.957, de 9 de setembro de 2009].
Brasil. [Instrução Normativa/MPOG n. 2, de 30 de abril de 2008].
Brasil. [LCP n. 110, de 29 de junho de 2001].
Brasil. [LCP n. 123, de 14 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991].
Brasil. [Portaria/MPOG n. 7, de 9 de março de 2011].
Brasil. [Portaria/MTE n. 1.057, de 6 de julho de 2012].
Conta vinculada
Contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos
Empresa prestadora de serviços, retenção de encargos
Índice de contingenciamento
Prestação de serviços, contratação
Retenção de de encargos previdenciários
Retenção de encargos trabalhistas
Fonte: DO - Seção: 1, Página: 82/83, 22/01/2016.
Número do Ato: 1
Tipo do Ato: Instrução Normativa
Data do Ato: 20-01-2016
Vide : Revoga a Instrução Normativa n. 1, de 11/04/2013. Ver também Resolução/CNJ n. 98, de 10/11/2009. Ver também Resolução n. 215, de 26/11/2012. Ver também Resolução/CNJ n. 169, de 31/01/2013. Ver também Resolução/CNJ n. 183, de 24/10/2013.Ver também Portaria/CNJ n. 391, de 12/11/2013.

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