Instrução Normativa nº 1, de 20/01/2016. Publicado em 22 JANEIRO 2016
| Title: | Instrução Normativa nº 1, de 20/01/2016. Publicado em 22 JANEIRO 2016 |
| Author: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); |
| Abstract: | Dispõe sobre a padronização de atos e procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n. 169/2013, com as alterações introduzidas pela Resolução CNJ n. 183/2013, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. |
| URI: |
http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/48870
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| Date: | 22-01-2016 |
| Idioma: | pt_BR |
| Tipo: | legislacao |
| Palavras-chave: | Brasil. [DCL n. 5.452, de 1º de maio de 1943]. Brasil. [Dec. n. 57.155, de 3 novembro de 1965]. Brasil. [Dec. n. 6.957, de 9 de setembro de 2009]. Brasil. [Instrução Normativa/MPOG n. 2, de 30 de abril de 2008]. Brasil. [LCP n. 110, de 29 de junho de 2001]. Brasil. [LCP n. 123, de 14 de dezembro de 2006]. Brasil. [Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991]. Brasil. [Portaria/MPOG n. 7, de 9 de março de 2011]. Brasil. [Portaria/MTE n. 1.057, de 6 de julho de 2012]. Conta vinculada Contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos Empresa prestadora de serviços, retenção de encargos Índice de contingenciamento Prestação de serviços, contratação Retenção de de encargos previdenciários Retenção de encargos trabalhistas |
| Fonte: | DO - Seção: 1, Página: 82/83, 22/01/2016. |
| Número do Ato: | 1 |
| Tipo do Ato: | Instrução Normativa |
| Data do Ato: | 20-01-2016 |
| Vide : | Revoga a Instrução Normativa n. 1, de 11/04/2013. Ver também Resolução/CNJ n. 98, de 10/11/2009. Ver também Resolução n. 215, de 26/11/2012. Ver também Resolução/CNJ n. 169, de 31/01/2013. Ver também Resolução/CNJ n. 183, de 24/10/2013.Ver também Portaria/CNJ n. 391, de 12/11/2013. |
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