Instrução Normativa N. 001, de 11 de abril de 2013. Publicado em 17 MAIO 2013

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dc.contributor.author Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
dc.date.accessioned 16-04-2013
dc.date.available 16-04-2013
dc.date.created 11-04-2013
dc.date.issued 15-04-2013
dc.identifier.uri http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/46746
dc.description.abstract Dispõe sobre a padronização de atos e procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n. 169/2013 a serem observados por este Conselho e pela Justiça Federal de primeiro e segundo graus e estabelece os índices e percentuais de provisionamentos a serem recolhidos às contas vinculadas das empresas contratadas. en
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dc.description.provenance Submitted by Raquel Veiga (raquelveiga@cjf.jus.br) on 2013-04-16T22:01:28Z No. of bitstreams: 2 semImagem.png: 62385 bytes, checksum: 6c90529052d541abbd48910ed0fa41ef (MD5) IN n. 1-2013.pdf: 348396 bytes, checksum: 640b1a94c44ce105d0ad44b7adbdbf1d (MD5) en
dc.language.iso pt_BR en
dc.relation.hasversion Revogada pela Instrução Normativa n. 1, de 20/01/2016. Ver também Resolução/CNJ n. 98, de 10/11/2009. Ver também Resolução/CNJ n. 169, de 13/02/2013. Ver também Resolução/CJF n. 215, de 26/12/2012. pt_br
dc.relation.uri instrucaoNormativa en
dc.source Republicação DO - Seção: 1, Página: 215/216, 17/05/2013; DO - Seção: 1, Página: 137/138, 15/04/2012 en
dc.subject Empresa prestadora de serviços, retenção de encargos en
dc.subject Prestação de serviços, contratação en
dc.subject Brasil. [Portaria/MTE n. 1.057, de 6 de julho de 2012]. pt_br
dc.subject Brasil. [Portaria/MPOG n. 7, de 10 de março de 2011]. pt_br
dc.subject Retenção de encargos previdenciários en
dc.subject Contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos en
dc.subject Brasil. [Instrução Normativa/MPOG n. 2, de 30 de abril de 2008]. pt_br
dc.subject Brasil. [LCP n. 110, de 29 de junho de 2001]. pt_br
dc.subject Brasil. [LCP n. 128, de 19 de dezembro de 2008]. pt_br
dc.subject Brasil. [LCP n. 123, de 14 de dezembro de 2006]. pt_br
dc.subject Brasil. [Dec. n. 6.957, de 9 de setembro de 2009]. pt_br
dc.subject Brasil. [Dec. n. 57.155, de 3 de novembro de 1965]. pt_br
dc.subject Brasil. [DCL n. 5.452, de 1º de maio de 1943]. pt_br
dc.subject Brasil. [Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991]. pt_br
dc.subject Conta vinculada en
dc.subject Retenção de encargos trabalhistas en
dc.subject Índice de contingenciamento en
dc.title Instrução Normativa N. 001, de 11 de abril de 2013. Publicado em 17 MAIO 2013 en
dc.type Legislacao en
dc.atos.numero 001 en

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