Browsing Atos Normativos by Title
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Recomendação nº 1 de 25/03/2020. Publicado em 26 MARÇO 2020
2020)
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à propagação da infecção pelo novo coronavírus – COVID-19 no âmbito do sistema penal da Justiça Federal.
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Resolução 481 de 03/04/2018. Publicado em 5 ABRIL 2018
2018)
Dispõe sobre a retribuição por atividade docente e por participação em banca examinadora de concurso no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
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Resolução 482 de 03/04/2018. Publicado em 5 ABRIL 2018
2018)
Dispõe sobre a alteração da Resolução n. CJF-RES-2014/00294, de 4 de junho de 2014, que trata da concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
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Resolução AC-JUS nº 1 de 06/08/2007. Publicado em 8 AGO 2007
2007)
Aprova novo Leiaute de Certificados Digitais da AC-JUS e da outras providências
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Resolução Conjunta nº 1 de 04/08/2009. Publicado em 5 AGO 2009
2009)
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus, especialmente no que se refre ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2, estabelecida no II Encontro Nacional do Judiciário.
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Resolução Conjunta nº 1 de 20/12/2004. Publicado em 19 JAN 2005
2004)
Cria a Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e dispõe sobre a sistemática de funcionamento.
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Resolução Conjunta nº 2 de 08/03/2005. Publicado em 10 MAR 2005
2005)
Altera dispositivos da Resolução Conjunta nº 001, de 20 de dezembro de 2004, que cria a Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e dispõe sobre a sistemática de funcionamento.
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Resolução Conjunta nº 3 de 14/07/2005. Publicado em 15 JUL 2005
2005)
Modifica o nome da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS), criada pela Resolução Conjunta nº 001, de 20 de dezembro de 2004.
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Resolução Conjunta nº 4 de 19/12/2019. Publicado em 23 DEZEMBRO 2019
2019)
Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça – AC-JUS.
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Resolução Conjunta nº 4 de 28/09/2005. Publicado em 29 SET 2005
2005)
Altera a composição do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça, criada pela Resolução Conjunta nº 001, de 20 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
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Resolução nº 100 de 02/07/1993. Publicado em 8 JUL 1993
1993)
Dispoe sobre a transformacao de cargo em comissao do Quadro Permanente de Pessoal do Conselho da Justica Federal.
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Resolução nº 100 de 16/04/2010. Publicado em 19 ABR 2010
2010)
Abrir ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito adicional suplementar no valor global de R$6.233.000,00 (seis milhões e duzentos e trinta e três mil reais).
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Resolução nº 101 de 09/07/1993. Publicado em 13 JUL 1993
1993)
Dispoe sobre as estruturas organizacionais da Divisao de Orientacao e Controle dos Procedimentos de Auditoria da Secretaria de Controle Interno e das Divisoes de Planejamento das Atividades de Magistrados e de Planejamento das Atividades de Servidores da Subdiretoria de Ensino do Centro de Estudos Judiciarios (alte- ra as Resolucoes n.os. 34, de 26/06/91 e 75, de 08/02/93).
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Resolução nº 101 de 14/04/2010. Publicado em 23 ABR 2010
2010)
Abrir ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$68.125.694,00 (sessenta e oito milhões, cento e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais).
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Resolução nº 102 de 14/04/2010. Publicado em 20 ABR 2010
2010)
Dispõe sobre a localização das varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009, e dá outras providências.
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Resolução nº 102 de 15/07/1993. Publicado em 6 AGO 1993
1993)
Dispoe sobre a aplicacao da Lei n.o. 8.676, de 13 de julho de 1993, aos magistrados e servidores da Justica Federal de Primeiro e Segundo Graus e do Conselho da Justica Federal.
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Resolução nº 103 de 23/04/2010. Publicado em 27 ABR 2010
2010)
Aprova o Planejamento Estratégico do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal.
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Resolução nº 103 de 30/07/1993. Publicado em 4 AGO 1993
1993)
Dispoe sobre a alteracao do Quadro de Detalhamento de Despesa da Justica Federal de 1.o. e 2.o. Graus (altera a Resolucao n.o. 91, de 14/05/93).
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Resolução nº 104 de 09/08/1993. Publicado em 30 AGO 1993
1993)
Dispoe sobre a atualizacao monetaria de valores pagos com atraso a magistrado ou a servidor e das reposicoes e indenizacoes ao erario no ambito do Conselho da Justica Federal e da Justica Federal de Primeiro e Segundo Graus e da outras providencias.
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Resolução nº 104 de 26/05/2010. Publicado em 28 MAIO 2010
2010)
Dispõe sobre a instituição da Infovia da Justiça Federal – solução unificada de comunicação de dados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus – e dá outras providências.
