Browsing Atos Normativos by Title
-
Instrução Normativa N. 001, de 11 de abril de 2013. Publicado em 17 MAIO 2013
2013)
Dispõe sobre a padronização de atos e procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n. 169/2013 a serem observados por este Conselho e pela Justiça Federal de primeiro e segundo graus e estabelece os índices e percentuais de provisionamentos a serem recolhidos às contas vinculadas das empresas contratadas.
-
Instrução Normativa nº 01 de 06/04/1990. Publicado em 10 ABR 1990
1990)
Dispõe sobre a atualização dos valores dos precatórios a cargo do Tesouro Nacional.
-
Instrução Normativa nº 01 de 07/11/1979. Publicado em 12 NOV 1979
1979)
Dispõe sobre a regulamentação de concessão de licenças a funcionários, por período superior a noventa dias.
-
Instrução Normativa nº 01 de 12/11/2002. Publicado em 21 NOV 2002
2002)
Dispõe sobre o processamento do pedido de uniformização das decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.
-
Instrução Normativa nº 01 de 29/03/1989. Publicado em 30 MAR 1989
1989)
Dispõe sobre revisão de aposentadoria de sevidor público.
-
Instrução Normativa nº 01 de 29/09/1988. Publicado em 30 SET 1988
1988)
Dispõe sobre a concessão de vale-transporte para os servidores da Justiça Federal de Primeira Instância
-
Instrução Normativa nº 01 de 30/05/1986. Publicado em 30 MAIO 1986
1986)
Dispõe sobre o art. 184 da Lei nº 1.711/52 que trata da aposentadoria de servidor público.
-
Instrução Normativa nº 02 de 27/04/1987. Publicado em 30 ABR 1987
1987)
Dispõe sobre a concessão da Ajuda de Custo para Juiz Federal.
-
Instrução Normativa nº 03-006 de 15/12/1992. Publicado em 30 DEZ 1992
1992)
Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos servidores do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
-
Instrução Normativa nº 03-08 de 18/12/1997. Publicado em 30 DEZ 1997
1997)
Estabelecer critérios a serem observados no planejamento, execução e acompanhamento de Programa de Estágio no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
-
Instrução Normativa nº 04-01 de 18/03/2010. Publicado em 03 MAIO 2010
2010)
Dispõe sobre norma complementar para atender as diretrizes preconizadas no art. 14 da Resolução n. 72/2009-CJF.
-
Instrução Normativa nº 05-001 de 08/07/1990. Publicado em 8 AGO 1990
1990)
Dispõe sobre as normas gerais para emissão de instruções normativas - IN.
-
Instrução Normativa nº 05-002 de 30/12/1990. Publicado em 30 DEZ 1990
1990)
Dispõe sobre a estrutura e atribuições básicas da Secretaria do Conselho da Justiça Federal e de seus Órgãos Internos.
-
Instrução Normativa nº 05-003 de 30/12/1990. Publicado em 30 DEZ 1990
1990)
Dispõe sobre a criação de um Comitê Normativo com vistas a analisar, desenvolver, implementar e padronizar os sistemas e subsistemas organizacionais e operacionais da Justiça Federal.
-
Instrução Normativa nº 05-004 de 30/12/1990. Publicado em 30 DEZ 1990
1990)
Dispõe sobre a criação de uma Central de Formulários no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus e do Conselho da Justiça Federal.
-
Instrução Normativa nº 05-005 de 27/11/1992. Publicado em 30 NOV 1992
1992)
Promover o desenvolvimento organizacional e administrativo no âmbito da Justiça Federal.
-
Instrução Normativa nº 05-01 de 16/06/1993. Publicado em 30 JUN 1993
1993)
Dispõe sobre a metodologia para emissão de instrução normativa.
-
Instrução Normativa nº 06-001 de 15/05/1992. Publicado em 30 MAIO 1992
1992)
Dispõe sobre normas sobre processos de tomadas de contas.
-
Instrução Normativa nº 06-005 de 30/07/1990. Publicado em 6 SET 1990
1990)
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Justiça Federal.
-
Instrução Normativa nº 06-006 de 27/11/1990. Publicado em 17 DEZ 1990
1990)
Dispõe sobre normas sobre processos de tomadas de contas.
