Browsing Atos Normativos by Title
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Ato nº 80 de 30/08/1978. Publicado em 5 SET 1978
1978)
Reestrutura a Secao Judiciaria de Nove Varas. (Altera, em parte, o Ato n.o. 68, de 09 de agosto de 1978)
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Ato nº 81 de 01/09/1978. Publicado em 11 SET 1978
1978)
Cria as funcoes correspondentes a 1 Secao na Secretaria da unidade 3.a. Vara - 2 da Secao Judiciaria do Estado do Rio de Janeiro. (Altera, em parte, o Anexo ao Ato n.o. 715, de 14 de dezembro de 1976)
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Ato nº 82 de 01/09/1978. Publicado em 11 SET 1978
1978)
Inclui uma Secao na estrutura dos orgaos da Secretaria da Secao Judiciaria da Justica Federal de Primeira Instancia do Estado do Rio de Janeiro - Unidade 3.a. Vara - 2, fixada pelo item I do Ato n.o. 716, de 14 de dezembro de 1976.
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Ato nº 84 de 24/04/1985. Publicado em 26 ABR 1985
1985)
Dispoe sobre as estruturas basicas das Secretarias das Varas das Secoes Judi - ciarias de que trata o Provimento n.o. 272, de 24 de abril de 1985.
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Ato nº 85 de 17/02/1989. Publicado em 22 FEV 1989
1989)
Altera o item I, do art. 1.o., do Ato Regulamentar n.o. 32, de 25 de janeiro de 1989.
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Ato nº 86 de 15/09/1981. Publicado em 21 SET 1981
1981)
Altera a redacao do Ato n.o. 288, de 18 de abril de 1974, com relacao a Consti- tuicao e Progressao Funcional das Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciario das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal de Primeira Instancia, e da outras providencias.
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Ato nº 8 de 12/01/1983. Publicado em 17 JAN 1983
1983)
Acresce duas funcoes de motorista a Tabela de Gratificacao de Representacao de Gabinete do Quadro de Pessoal das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justi- ca Federal de Primeira Instancia.
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Ato nº 8 de 20/01/1984. Publicado em 24 JAN 1984
1984)
Dipoe sobre a progressao funcional dos cargos em comissao de Diretor de Secretaria e de Assessor, integrantes do Grupo-Direcao e Assessoramento Superiores das Secoes Judiciarias da Justica Federal.
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Ato nº 90 de 10/06/1983. Publicado em 17 JUN 1983
1983)
Inclui a Secao de Distribuicao na estrutura da Coordenacao de Informacoes e Processamento de Dados da Secao Judiciaria do Estado de Sao Paulo.
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Ato nº 91 de 11/10/1978. Publicado em 19 OUT 1978
1978)
Cria as funcoes correspondentes a 1 Secao nas Secretarias das Secoes Judicia - rias de 1, 2 e 3 Varas; a 1 Setor, nas Secretarias das Secoes Judiciarias dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sao Paulo e, a 2 Setores, na Se - cao Judiciaria do Estado do Rio de Janeiro. (Altera, em parte, o Anexo ao Ato n.o. 715, de 14 de dezembro de 1976)
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Ato nº 92 de 11/10/1978. Publicado em 19 OUT 1978
1978)
Inclui orgaos na estrutura das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal de Primeira Instancia, fixada pelo item I do Ato n.o. 716, de 14 de dezembro de 1976.
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Ato nº 93 de 10/12/1980. Publicado em 16 DEZ 1980
1980)
Cria, na Secao Judiciaria do Estado de Mato Grosso do Sul, funcoes integrantes das categorias de Direcao Intermediaria - Codigo JF - DAI - 111 e Assistencia Intermediaria - Codigo JF - DAI - 112, do Grupo-Direcao e Assistencia Interme- diarias.
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Ato nº 93 de 17/10/1978. Publicado em 19 OUT 1978
1978)
Dispoe sobre a constituicao e estruturacao do Grupo-Atividades de Apoio Judi - ciario do Quadro Permanente das Secretarias da Justica Federal de Primeira Ins- tancia. (Altera, em parte, os artigos 3.o. "caput", 4.o. e 9.o. do Ato n.o. 288, de 18 de abril de 1974)
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Ato nº 96 de 18/10/1979. Publicado em 24 OUT 1979
1979)
Dispoe sobre a aprovacao do numero de cargos que compoem as classes das Categor ias Funcionais dos Grupos de Atividades integrantes do Quadro Permanente das Se cretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal.
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Ato nº 98 de 15/05/1984. Publicado em 17 MAIO 1984
1984)
Transforma a Secao de Distribuicao criada pelo Ato n.o. 120/CJF, de 07 de de - zembro de 1981, nas Secoes Judiciarias do Rio de Janeiro, Sao Paulo e Rio Grande do Sul, em Setor de Processos Criminais, vinculado a estrutura da Coor- denacao de Informacoes e Processamento de Dados - CJF. Revoga os Atos n.os. 42 e 90/CJF, de 19 de abril de 1982 e 10 de junho de 1983, respectivamente.
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Ato nº 9 de 12/01/1983. Publicado em 17 JAN 1983
1983)
Altera a estrutura do Grupo Direcao e Assistencia Intermediaria - DAI, instituida pelo Ato n.o. 120 de 7 de dezembro de 1981, para criar o Setor de Elaboracao de Folhas de Pagamento, nas Secoes Judiciarias dos Estados de Sao Paulo e Rio de Janeiro.
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Ato Regulamentar nº 1 de 07/01/1983. Publicado em 18 JAN 1983
1983)
Regulamenta, na Justiça Federal de Primeira Instância, os institutos da Progressão e Ascensão Funcionais e da Movimentacão de Referência e dá outras providências.
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Ato Regulamentar nº 1 de 08/10/1979. Publicado em 19 OUT 1979
1979)
Regulamenta, na Justica Federal de Primeira Instância, os institutos da Progressão e Ascensão Funcionais e do Aumento por Mérito e dá outras providências.
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Ato Regulamentar nº 1 de 12/02/1985. Publicado em 15 FEV 1985
1985)
Altera o artigo 12, parágrafo 2º e o artigo 21, parágrafo 6º, do Ato Regulamentar nº 1, de 07 de janeiro de 1983.
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Ato Regulamentar nº 2 de 18/04/1974. Publicado em 24 ABR 1974
1974)
Expede normas sobre os critérios seletivos para as Categorias Funcionais de Agente de Segurança Judiciária, Atendente Judiciário, Agente de Portaria, Motorista Oficial e Telefonista do Quadro Permanente das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância.
