Browsing Atos Normativos by Title
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Ato nº 561 de 15/10/1975. Publicado em 17 OUT 1975
1975)
Dispoe sobre a transformacao de cargo para a Categoria Funcional de Auxiliar Judiciario, do Grupo-Atividades de Apoio Judiciario, do Quadro Permanente das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal de Primeira Instancia, e da outras providencias.
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Ato nº 573 de 18/11/1987. Publicado em 23 NOV 1987
1987)
Dispoe sobre a estrutura basica da 6.a. Vara da Secao Judiciaria do Estado de Santa Catarina, localizada na cidade de Chapeco.
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Ato nº 574 de 18/11/1987. Publicado em 23 NOV 1987
1987)
Dispoe sobre a estrutura basica da Secretaria da 7.a. Vara da Secao Judiciaria do Estado de Santa Catarina, localizada na cidade de Joacaba.
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Ato nº 57 de 23/12/1991. Publicado em 27 DEZ 1991
1991)
Ocupantes das categorias funcionais de Agente de Seguranca e Atendente Judiciar io do Quadro Permanente do Conselho da Justica Federal, ficam posicionados na r eferencia incial (NI-24), da Classe A.
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Ato nº 59 de 13/05/1983. Publicado em 17 MAIO 1983
1983)
Dispõe sobre a criação na Seção Judiciária do Distrito Federal, uma função de secretário de juiz- código JF-DAI-112.2-NS, do Grupo-Direção e Assistência Intermediária
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Ato nº 601 de 02/12/1987. Publicado em 8 DEZ 1987
1987)
Dispoe sobre a nomeacao de funcionarios para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal de Primeira Instancia, destinadas ao atendimento das Varas localizadas no in - terior dos Estados.
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Ato nº 614 de 16/12/1987. Publicado em 21 DEZ 1987
1987)
Dispoe sobre a estrutura basica da Secretaria da 3.a. Vara da Secao Judiciaria do Estado de Mato Grosso.
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Ato nº 615 de 27/02/1976. Publicado em 5 MAR 1976
1976)
Dispoe sobre a estruturacao do Grupo-Direcao e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente das Secretarias da Justica Federal de Primeira Instancia, e da outras providencias.
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Ato nº 616 de 27/02/1976. Publicado em 5 MAR 1976
1976)
Dispoe sobre a criacao de Encargos Integrantes do Grupo-Direcao e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente das Secretarias da Justica Federal de Primeira Instancia e da outras providencias.
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Ato nº 617 de 27/02/1976. Publicado em 5 MAR 1976
1976)
Estrutura os orgaos das Secretarias da Justica Federal de Primeira Instancia instituidos pela Lei n.o. 5.010 de 30/05/66.
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Ato nº 62 de 04/03/1986. Publicado em 7 MAR 1986
1986)
Dispõe sobre o acréscimo a tabela de gratificação de representação de Gabinete do Quadro de Pessoal das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, 1 (uma) função de auxiliar I, destinada a 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
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Ato nº 633 de 28/04/1976. Publicado em 4 MAIO 1976
1976)
Dispoe sobre a constituicao e estruturacao da Categoria Funcional de Atendente Judiciario do Grupo-Atividades de Apoio Judiciario do Quadro Permanente das Secretarias da Justica Federal de Primeira Instancia, e da outras providencias.
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Ato nº 640 de 02/06/1976. Publicado em 7 JUN 1976
1976)
Baixa as Instrucoes Reguladoras do Concurso para o cargo de Auxiliar Judiciario da Justica Federal de Primeira Instancia.
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Ato nº 641 de 02/06/1976. Publicado em 7 JUN 1976
1976)
Aprova o programa para o cargo de Auxiliar Judiciario da Justica Federal de Primeira Instancia.
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Ato nº 641 de 31/12/1987. Publicado em 12 JAN 1988
1988)
Altera a Tabela de Gratificacoes de Representacao de Gabinete das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal de Primeira Instancia, e da outras providencias.(Revoga diversos atos)
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Ato nº 642 de 31/12/1987. Publicado em 12 JAN 1988
1987)
Regulamenta no ambito da Justica Federal de Primeira Instancia, o pagamento da Indenizacao de Transporte.
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Ato nº 643 de 31/12/1987. Publicado em 12 JAN 1988
1987)
Autoriza a aplicacao do Vale-Transporte, no ambito da Justica Federal de Pri - meira Instancia.
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Ato nº 644 de 14/06/1976. Publicado em 16 JUN 1976
1976)
Altera a redacao do item 2.2 das Instrucoes Reguladoras do Concurso para o cargo de Auxiliar Judiciario da Justica Federal de Primeira Instancia, baixa das pelo Ato n.o. 640, de 02-06-76.
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Ato nº 64 de 11/10/1977. Publicado em 17 OUT 1977
1977)
Aprova, conforme o disposto no art. 12, "in fine", do Ato Regulamentar n.o. 1, de 14-10-1976, a Tabela para avaliacao dos Titulos apresentados na inscricao do concurso para Tecnico Judiciario.
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Ato nº 658 de 24/11/1988. Publicado em 29 NOV 1988
1988)
Altera a Tabela de Gratificacoes de Representacao de Gabinete da Justica Fede- ral de Primeira Instancia e da outras providencias.
