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  • Ato nº 44 de 30/05/1978. Publicado em 5 JUN 1978
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1978)

    Dispoe sobre a constituicao e estruturacao do Grupo-Atividades de Apoio Judi - ciario do Quadro Permanente das Secretarias da Justica Federal de Primeira Instancia. (Da nova redacao ao artigo 14 do Ato n.o. 288, de 18 de abril de 1974)
  • Ato nº 486 de 06/09/1988. Publicado em 12 SET 1988
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1988)

    Dispoe sobre a classificacao das unidades residenciais da Uniao distribuidas pela Secretaria de Administracao Publica da Presidencia da Republica - SEDAP , para a Justica Federal de Primeira Instancia.
  • Ato nº 499 de 15/04/1975. Publicado em 25 ABR 1975
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1975)

    Dispoe sobre a transformacao de cargo para a Categoria Funcional de Auxiliar Judiciario do Grupo-Atividades de Apoio Judiciario, do Quadro Permanente das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal de Primeira Instancia e da outras providencias.
  • Ato nº 49 de 07/02/1986. Publicado em 13 FEV 1986
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1986)

    Trata dos atuais cargos vagos integrantes da lotacao fixada para Categoria Func ional de Auxiliar Judiciario, a serem providos mediante Ascensao Funcional.
  • Ato nº 49 de 19/04/1983. Publicado em 22 ABR 1983
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1983)

    Altera a estrutura do Grupo Direcao e Assistencia Intermediaria - DAI, instituida pelo Ato n.o. 120, de 7 de dezembro de 1981, para criar a Secao Processual e Administrativa, na Secao Judiciaria do Estado do Parana.
  • Ato nº 504 de 29/04/1975. Publicado em 8 MAIO 1975
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1975)

    Dispoe sobre a transformacao de cargo para a Categoria Funcional de Auxiliar Judiciario, do Grupo-Atividades de Apoio Judiciario, do Quadro Permanente das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal de Primeira Instancia, e da outras providencias.
  • Ato nº 505 de 08/10/1987. Publicado em 13 OUT 1987
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1987)

    Dispoe sobre a estrutura basica da Secretaria da 8.a. Vara da Secao Judiciaria do Estado do Parana, de que trata o art. 1.o. do Ato Regulamentar n.o. 220, de 21 de maio de 1987.
  • Ato nº 506 de 08/10/1987. Publicado em 13 OUT 1987
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1987)

    Dispoe sobre a estrutura basica da Secretaria da 13.a. Vara da Secao Judicia - ria do Estado do Rio Grande do Sul, alterando o Ato Regulamentar n.o. 183, de 30 de abril de 1987.
  • Ato nº 519 de 06/06/1975. Publicado em 11 JUN 1975
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1975)

    Fixa os valores para remuneracao de colaboradores nos trabalhos relacionados com a selecao e recrutamento de pessoal, a serem executados pelo Conselho ou pelas Secoes Judiciarias da Justica Federal.
  • Ato nº 520 de 09/06/1975. Publicado em 12 JUN 1975
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1975)

    Baixa as Instrucoes Reguladoras do Concurso para o cargo de Oficial de Justica da Justica Federal de Primeira Instancia.
  • Ato nº 525 de 29/10/1987. Publicado em 3 NOV 1987
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1987)

    Trata dos atuais cargos vagos integrantes da lotacao fixada para Categoria funcional de Tecnico Judiciario a serem providos mediante ascensao funcional.
  • Ato nº 527 de 12/06/1975. Publicado em 16 JUN 1975
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1975)

    Aprova o programa do Concurso para o cargo de Oficial de Justica da Justica Federal de Primeira Instancia.
  • Ato nº 52 de 17/02/1986. Publicado em 19 FEV 1986
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1986)

    Trata dos atuais cargos vagos integrantes da lotação fixada para a Categoria Funcional de Auxiliar Judiciário, a serem providos através de concurso público.
  • Ato nº 536 de 05/11/1987. Publicado em 31 DEZ 1987
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1987)

    Dispõe sobre a concessão de progressão funcional, por antiguidade, a servidores do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e Bahia.
  • Ato nº 544 de 09/11/1987. Publicado em 12 NOV 1987
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1987)

    Dispoe sobre a estrutura basica da Secretaria da 3.a. Vara da Secao Judiciaria do Estado de Sergipe.
  • Ato nº 54 de 05/05/1983. Publicado em 10 MAIO 1983
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1983)

    Inclui o Setor de Baixa e Arquivamento de Processo na estrutura da Coordenacao de Informacoes e Processamento de Dados das Secoes Judiciarias dos Estados do Rio de Janeiro, Sao Paulo e Rio Grande do Sul.
  • Ato nº 54 de 13/04/1984. Publicado em 18 ABR 1984
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1984)

    Trata da estrutura das Categorias Funcionais dos Grupos Direção e Assessoramento Superiores, Atividade de Apoio Judiciário e demais grupos do Quadro Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância.
  • Ato nº 558 de 13/10/1975. Publicado em 15 OUT 1975
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1975)

    Altera o artigo 2.o. do Capitulo I, do Ato n.o. 288 de 18 de abril de 1974, quanto as caracteristicas constantes do item I dos niveis 5 e 4.
  • Ato nº 559 de 13/10/1975. Publicado em 11 DEZ 1975
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1975)

    Alterar, na forma dos anexos I e II, a lotação geral do quadro das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, e a lotação por categoria funcional, aprovadas pelo ato n. 368, de 25 de outubro de 1974
  • Ato nº 55 de 13/04/1984. Publicado em 18 ABR 1984
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1984)

    Dispõe sobre o provimento das vagas na Categoria Funcional de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância.